Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Octopus Plate Gallery, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Document summary

The following sections outline the primary terms and supporting reference points for review.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Octopus Plate Gallery, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos pelo Octopus Plate Gallery incluem a disponibilização de informações e recursos relacionados a notariado.

Operational use and account conditions

Os pagamentos realizados através do site devem ser feitos de acordo com as instruções fornecidas e estão sujeitos a confirmação.

03

Primary clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos realizados através do site devem ser feitos de acordo com as instruções fornecidas e estão sujeitos a confirmação.

ReferenceWIPO
04

Supporting clause

Condições Comerciais

As condições comerciais são regidas pelas normas aplicáveis e podem ser alteradas sem aviso prévio.

ReferenceHCCH
Policy Terms

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

05 Clause Reference

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

06 Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

O Octopus Plate Gallery não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.